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Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Baía Formosa esclarece que é incorreto afirmar que os recursos da ordem de R$ 358.344,72, remanejados por meio de emendas parlamentares impositivas, são fruto de doações, como tem sido divulgado por um grupo de vereadores.

O poder executivo frisa que esse recurso consta no orçamento municipal e pode ser realocado por meio de emenda individual, no caso, por qualquer vereador, com um limite de R$ 38.816,08. Nove vereadores fizeram essa manobra orçamentária e coube a esses parlamentares escolher a destinação desse recurso.

Informamos também que o valor remanejado não é suficiente para pagar as obras de drenagem das ruas Ricardina Rodrigues Soares e João Alexandre. Além desse montante, o município dispõe de emenda do deputado Benes Leocádio, no valor de R$ 250.000,00, de cessão onerosa de R$ 143.000,00, mas, atentamos que a somatória ainda é menor que o valor do serviço, estimado em R$ 1,6 milhão. Somente com a totalidade do valor existe a garantia que a obra não seja interrompida.

Por fim, a prefeitura municipal segue trabalhando para otimizar os custos da obra, para reduzir seu valor e, dessa forma, iniciar esse esperado serviço de drenagem, que será realizado com a maior celeridade possível.