| 312/2025 - Declara ponto facultativo no dia 02 maio de 2025 para os órgãos da administração Pública municipal e dá outras providências. |
29/04/2025 |
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| 311/2025 - Dá nova redação ao Decreto nº 308, de 14/03/2025, que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
16/05/2025 |
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| 310/2025 - Dispõe sobre o lançamento e pagamento do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o ano de 2025, e dá outras providências. |
16/04/2025 |
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| 309/2025 - Decreta dia de ponto facultativo por ocasião da Semana Santa e dá outras providências. |
16/04/2025 |
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| 308/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
04/04/2025 |
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| 307/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
20/03/2025 |
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| 306/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
20/03/2025 |
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| 305/2025 - A Prefeita Municipal de Baia Formosa/RN, no uso das suas atribuições legais definidas através da Lei Orgânica Municipal... |
28/02/2025 |
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| 304/2025 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sr.ª Rosangela Padilha da Costa Ferreira,professora da rede municipal de ensino e dá outras providências |
18/02/2025 |
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| 303/2025 - Nomeia a comissão para “avaliação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais da Educação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” e dá outras providências |
10/02/2025 |
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| 302/2025 - Prorroga por mais 15 (quinze) dias úteis o prazo previsto no Decreto nº. 299/2024 para conclusão do Relatório do processo administrativo de apuração da responsabilização da PROMOVE - AÇÃO SÓCIO CULTURAL ... |
10/02/2025 |
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| Decreto 03/2004 - Regulamenta a Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP |
09/02/2004 |
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| 238/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de entulhos e resíduos de construção civil em todo o território do Município de Baía Formosa e dá outras providencias. |
02/01/2023 |
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| Decreto 157/2021 - Decreta situação de emergência por alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0) no município de Baía Formosa-RN, comprometido pelas fortes precipitações pluviométricas. |
26/02/2021 |
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| Decreto 205/2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências |
23/03/2022 |
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| Decreto 126-2020 - Politica de Isolamento Social Contra o COVID-19 |
15/06/2020 |
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