| PORTARIA Nº 0362/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
29/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0361/2025 – GP - Conceder, de acordo com a Lei do Plano de Cargo, Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Baía Formosa a Promoção de Classe (Letra) |
29/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0360/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
26/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0359/2025 – GP - Designar o Sr. JOSÉ NIVALDO ARAÚJO DE MELO para exercer interinamente as funções do cargo de Secretário Municipal de Obras, no período de 23/09/2025 a 21/03/2026 |
01/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 0358/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
25/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0357/2025 – GP - Designar a Sr.ª ANDREA SOARES DOS SANTOS SILVA para exercer interinamente as funções do cargo de Secretária Municipal de Tributação, no período 17/09/2025 à 01/10/2025. |
23/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0356/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
23/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0355/2025 – GP - Nomear os senhores Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio 2026/2029 |
23/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0354/2025 – GP - Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio (férias-prêmio) |
19/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0353/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
22/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0352/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
17/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0351/2025 – GP - Designar os membros para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância |
26/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0348/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
15/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0350/2025 – GP - Exonerar o Sr. ENOQUE AGOSTINHO ALVES do cargo de Assessor Executivo |
16/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0349/2025 – GP - Nomear o Sr. GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico de Engenharia e Fiscalização |
16/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0347/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
16/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0346/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
16/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0345/2025 – GP - Exonerar a Sr.ª ANDREA BEZERRA DA SILVA LEITÃO do cargo de Assessora Executiva |
16/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0344/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
12/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0343/2025 – GP - Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor |
12/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0342/2025 – GP - DESIGNAR os servidores constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS |
12/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0341/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
12/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0340/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
12/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0339/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
10/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0338/2025 – GP - Nomear os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
09/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0337/2025 - GP - Nomear os representantes institucionais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
09/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0336/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
09/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0335/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
09/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0334/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
05/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0333/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
05/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0332/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária(s) ao servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
04/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0331/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária(s) ao servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
04/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 0330/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária(s) ao servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
28/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0329/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária(s) ao servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
28/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0328/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
27/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0327/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
27/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0326/2025 – GP - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Baía Formosa-RN - Biênio 2025-2027. |
26/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0325/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
26/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0324/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
26/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0323/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
25/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0322/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
25/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0321/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
25/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0320/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
20/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0319/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
20/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0318/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
20/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0317/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
20/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0316/2024 – GP - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERRENO E IMÓVEL |
20/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0315/2025 - GB - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
19/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0314/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
19/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0313/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
19/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0312/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
19/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0311/2025 – GP - Dispõe sobre a homologação da eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Baía Formosa/RN |
20/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0310/2025 – GP - Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho para a Promoção Vertical e Estágio Probatório |
18/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0309/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
15/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0308/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
15/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0307/2025 – GP - Nomear os membros para compor a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR |
18/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0306/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
14/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0305/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor do município, abaixo relacionado |
14/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0304/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s) |
13/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0303/2025 - GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
13/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0302/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
12/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0301/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
12/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0300/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
08/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0299/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor municipal abaixo relacionado |
08/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0298/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
08/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0297/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
07/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0296/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao servidor municipal abaixo relacionado |
07/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0295/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
06/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0294/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
05/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0293/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
05/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0292/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
04/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0291/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
04/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0290/2025 – GP - Ceder a servidora a Sr.ª HÉLIA MARIA DA SILVA GALVÃO |
31/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0289/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
31/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0288/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
30/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0287/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
05/08/2025 |
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| PORTARIA Nº 0286/2025 – GP - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Regional de Política para as Mulheres do Agreste - Litoral Sul/RN |
25/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0285/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
28/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0284/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
23/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0283/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
23/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0282/2025 – GP - Autorizar à concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
23/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0281/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
17/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0280/2025 – GP - Nomear o Sr. ALBERI BATISTA FERREIRA |
16/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0279/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
16/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0278/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
16/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0276/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
10/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0275/2025 – GP - Nomear os membros que constituirão a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
11/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0274/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
09/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0273/2025 – GP - Nomear o Sr. ALBERTO PEREIRA BRAZ |
07/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0272/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
07/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0271/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
07/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0270/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
04/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0269/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
04/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0268/2025 – GP - Dispõe sobre a designação do Segundo Agente de Contratação e equipe de apoio |
03/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0267/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
02/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0266/2025 – GP - Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao(s) servidor(es) |
02/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0265/2025 – GP - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município |
01/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0264/2025 – GP - Exonerar o Sr. RODRIGO PAULO DO COUTO SOARES GUARANÁ |
02/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0263/2025 – GP - Exonerar o Sr. ERIZONALDO RIBEIRO DA SILVA do cargo de Assessor Executivo |
01/07/2025 |
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| PORTARIA Nº 0262/2025 – GP - Altera a nomeação os representantes institucionais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
30/06/2025 |
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