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Cadastro na Lei Aldir Blanc Publicada em 12/08/2020

A Prefeitura Municipal de Baía Formosa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, informa que foram iniciados o pré cadastro dos profissionais da cultura de acordo com a Lei Emergencial Aldir Blanc:
O cadastro de atualização dos Profissionais da Cultura e dos Espaços Culturais municipais é muito importantes neste momento para o mapeamento cultural e um dos critérios de acesso à Lei Aldir Blanc,  estarão abertos até o dia 19/08. Não deixe de participar. Confira os links:
Inscrição Profissionais da Cultura:
https://forms.gle/Ge1yZPmB3MEjU7JH8
Cadastro Estadual:
https://cadastrocultural.rn.gov.br/
Confira a Lei na íntegra para saber das disposições sobre quem pode receber o auxílio -
https://cutt.ly/9d2EfxE
*Toda publicidade institucional referente ao COVID-19 está obedecendo os termos da Emenda Constitucional 107/2020, conforme artigo 1º, §3º, inciso VIII.