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NOTA SOBRE SUSPENSÃO DE FESTEJOS JUNINOS E REDUÇÃO SALARIAL Publicada em 24/06/2019

A Prefeitura de Baía Formosa, considerando a crise atual e as constantes quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decidiu não realizar a Festa de São Pedro 2019, tendo em vista que a prioridade é a antecipação do pagamento de 40% do décimo terceiro salário dos servidores, como aconteceu no ano de 2018.

Para a contenção de despesas, outras providências foram tomadas:

1º: Redução de 15% dos salários do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e demais servidores comissionados e contratados que recebem valores iguais ou acima de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo período de 90 dias (Decreto n.º 075/2019, de 17 de junho de 2019);

2º: Exonerações de cargos comissionados;

3º: Cancelamento de contratos em diversas áreas, exceto na saúde, pois os serviços básicos aos cidadãos devem ser prestados pelo Poder Público, e para o Governo Municipal a saúde é prioridade.

Gabinete do Prefeito de Baía Formosa, aos 24 dias do mês de junho de 2019.